Garantia de vida e ambiente seguro para defensoras e defensores de direitos é fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira.
Por ArteDDH
Devido a urgência da conjuntura brasileira de duros golpes aos direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora, a ArteDDH em seu recente nascimento já participou de ações decisivas para proteção de defensores de DHs.
Nossa participação foi decisiva para derrubada do veto do Governador Cláudio Castro (PL) e aprovacão e publicação do Projeto de Lei n°1.061/2019, de autoria dos Deputados Estaduais, André Ceciliano (PT) e Renata Souza (PSOL), que institui o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas (PEPDDH/RJ).
Diante da ofensiva conservadora e militarizada contra defensoras e defensores de Direitos Humanos, a IDMJR entende que a proposição é de suma importância para pautar a necessidade de protocolos de proteção e defesa para militantes e ativistas de direitos humanos.
Ademais, realizamos uma pesquisa com todas as organizações sociais e movimentos sociais que compõe a nossa articulação para identificar os principais desafios e possibilidades para a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos no Rio de Janeiro. Acesse aqui os resultados na íntegra.
E por fim, fechamos o ano com um Ciclo Formativo para as organizações e movimentos sociais que compõe a ArteDHH, um espaço de diálogo, trocas de experiências e escutas sobre fluxos de casos nos Programas de Proteção, os desafios da Segurança Digital, dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados e fomento de uma Cultura de Segurança.
Por isso, convocamos toda a sociedade civil para fazer parte desta articulação na garantia de vida e proteção a defensoras e defensores de direitos humanos. Entre em contato conosco e faça parte da ArteDDH!
defensorasrio.wordpress.com 